« fevereiro 2007 | Main | maio 2007 »
abril 09, 2007
Justiça manda Google tirar página do Orkut
O juiz Marcio José Tricote, da Comarca de Jacutinga (MG), concedeu na segunda-feira, dia 19 de março, liminar determinando a retirada da página “Fofocas de Jacutinga”, publicada no site de relacionamento “Orkut”.
A liminar requer que a Google Brasil Internet LTDA, no prazo de 48 horas, apague a página, preservando e fornecendo todos os dados (endereços de IP, endereços físicos, máscaras de sub-rede, gateways, perfis virtuais, e-mails vinculados, etc.) para a identificação dos autores de todas as postagens efetuadas na comunidade desde sua criação, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento da medida.
Na comunidade, centenas de moradores da cidade localizada no sul de Minas tiveram seus nomes citados por comentários anônimos difamatórios. A ação que resultou na liminar foi requerida pelo jornalista Marcello Lujan e pelo advogado Antônio José Bernardes Bresci, que ingressaram na Justiça após sucessivas denúncias à própria Google através de ferramenta existe no Orkut.
Para o advogado é preciso que haja melhor regulamentação sobre o funcionamento do Orkut. “Diante do fluxo de usuários, o Orkut exige uma melhor regulamentação para que os serviços não sejam mal utilizados, dando margem a práticas de crimes. A ferramenta de denúncia do Orkut não funciona. O Orkut gera conteúdo e, portanto também precisa se responsabilizar por ele. O Orkut não pode corroborar à deturpação da imagem de pessoas de bem. Se ele atua no Brasil, tem que observar as regras existentes em nosso país. É pertinente que haja leis mais claras com a relação ao uso do Orkut”, falou o advogado Antonio José Bresci.
Para o jornalista Marcello Lujan, o Orkut não pode continuar sendo um “território sem lei”, banalizando a informação. “O Orkut não possui nenhum comprometimento no que tange a responsabilidade social. É possível encontrar com facilidade comunidades racistas, xenofóbicas, pedófilas... O Orkut não pode ser um território sem lei, onde tudo é permitido, proliferando ódio e destruição”, concluiu o jornalista.
Mais informações sobre o caso:
http://www.link.estadao.com.br/index.cfm?id_conteudo=10502
http://multimidia.terra.com.br/jornaldoterra/interna/0,,OI92262-EI8263,00.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u133254.shtml
http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20070322021752
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=426FDS007
http://afrobras.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1325&Itemid=2
http://www.tanarede.net/noticias_detalhes.php?id=514
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL13204-6174,00.html
Posted by Sandino at 04:17 PM | Comments (0)