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abril 02, 2010
Ficha Limpa pode se tornar lei ainda este ano
No próximo dia 7, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) da Ficha Limpa estará em pauta e poderá ser votado na Câmara dos Deputados. Desde 2008, movimentos sociais lutam para que candidatos com comprovada vida pregressa comprometida se tornem inelegíveis. A iniciativa já arrecadou cerca de 1,6 milhão de assinaturas.
O projeto original, proposto em abril de 2008, busca impedir que candidatos condenados em primeira instância ou com denúncia recebida por um tribunal registrem sua candidatura para cargos eletivos. Pessoas envolvidas em casos graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam suas pendências. O mesmo deve acontecer com parlamentares que renunciarem para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição para assim fugir de possíveis punições.
Com as modificações propostas por parlamentares desde que chegou às mãos de Michel Temer, em 29 de setembro de 2009, o projeto de lei agora prevê que, para se tornar elegível, o candidato não pode ter sido condenado em decisão colegiada.
Posted by Sandino at abril 2, 2010 09:14 PM